sexta-feira, 14 de maio de 2010

Os Pilares da Democracia *


Há muito se tem idéia de que a política é tema que requer educação, razão pela qual os gregos tanta ênfase davam à questão. O presente texto trata precisamente deste assunto, buscando, todavia, a síntese e a objetividade.
Assim, ao contrário do que talvez se tenderia a pensar, os fundamentos da democracia não se radicam na natureza das ideologias ou nos atos dos governos em si. Ele se encontram, isto sim, numa estrutura popular de Estado, sólida e indeclinável, e sempre representativa e nacionalista. Sem isto, é completamente ilusório julgar que qualquer governo, seja qual for a sua origem, possa vir a fazer alguma coisa de substancial pela sociedade.
Neste sentido, o voto não é o único e nem o mais importante dos princípios, como tem sido possível verificar em nossa própria história, assim como na de muitos outros povos do passado e do presente. Se tem percebido que votar não assegura o cumprimento das promessas ou das intenções declaradas, como tampouco é assegurado apenas pela origem de um partido ou do seu representante.
O voto é apenas e tão somente o meio, mas não a base e nem o fim do processo democrático. Eis, portanto, resumidamente, aquilo que se poderia entender como sendo uma completa estrutura de Estado popular, capaz de assegurar o exercício sério e seguro dos processos governamentais:


1. Condições de governabilidade;
2. Sufrágio universal (voto);
3. Supervisão popular.


Analisemos, pois, a cada um destes ítens.
1. Condições de governabilidade. Um dos fatores mais comumente apontados como o grande impecilho para o satisfatório exercício do governo, é justamente aquele da superpopulação. Ou seja, ali onde existem mais bocas que comida, mais mãos que trabalho, mais pessoas que espaço, etc. No caso brasileiro isto também acontece, porém, com algumas particularidades. Pois o que se verifica seria, na verdade, um sério desequilíbrio na distribuição demográfica, seja nas correlações regionais, seja na correlação campo-cidade. Ou seja, e para incluir os dados, além da população se achar concentrada em cerca de 70 % do total nas cidades (e mesmo nas grandes cidades), ela ainda se acha em cerca de 75 % distribuída nas regiões litorâneas –isto é, as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul–, que foram as primeiras a serem colonizadas, mas que contam com apenas 1/3 do montante do território nacional. Em contraparte, registra-se somente 25 % da população nacional nas regiões interiores –isto é, as Regiões Centro-Oeste e Norte–, que somam todavia quase 2/3 do território total.

2. Sufrágio universal (voto). Aqui se poderia mencionar o voto distrital como forma de aperfeiçoar o sistema democrático nacional, entre outros recursos. Mas também seria de muito interesse pensar na qualidade dos candidatos, tendo em vista as escolas de políticos que são as vias aristocráticas como fonte de vocação nata ou adquirida, em suas quatro vertentes, que são: como fator de cultura regional, como fruto do dinamismo social, de evolução espiritual ou mesmo das dinastias-linhagens tradicionais. Do contrário, teremos apenas o enfoque burguês-capitalista atual, de política maquiada ou marqueting eleitoral, de jogo-de-imagens vinculando candidatos que são, na melhor das hipóteses, pouco mais que fantoches de interesses excusos. Esta medida tradicional de profissionalização política, já significa promover a verticalização da sociedade, promovendo valores superiores a partir do momento em que se percebe que o progresso apenas horizontal está virtualmente esgotado. Aliás, o vínculo entre burguesia e República é notório, conquanto quase todas as revoluções republicanas têm suas origens na defesa dos interesses burgueses. Outrossim, o ciclo de formação da burguesia do Novo Mundo se acha atualmente concluído, sendo o Capitalismo atual a sua hipertrofia decadente e o potencializador de transformações. Cabe pois, doravante, dar lugar à emergência de uma nova classe, que será a de uma aristocracia espiritual e nacional, e com isto à necessária verticalização da sociedade, pela implementação de novos valores e costumes, mais elevados e refinados. Socialmente falando, é tão somente natural que a alta burguesia, em especial, evolua para alguma forma de aristocracia. Deve-se esperar que aquele que alcançou tudo o que o dinheiro pode comprar, deseje em certa altura buscar novas realizações em outros campos da cultura, que poderá ser a política ou mesmo a espiritualidade. Seja como for, este ítem não se resolve sem o concurso dos dois outros, o anterior e o seguinte.

3. Supervisão popular. A supervisão popular é da própria natureza da democracia, definida como “o governo do povo, pelo povo e para o povo”. E significa que a sociedade deseja participar do poder, porque sente ser isto necessário. E para tal, ela deve atuar junto ao poder e manter proximidade com ele, seja para fins de controle, seja de proteção, como um reforço orgânico e um acompanhamento próximo, enfim. No entanto, no Brasil atual o poder ficou isolado, a ponto de Brasília ser comumente considerada uma ilha de corrupção. E agora o povo, como legítimo detentor dos princípios democráticos, deve buscar esta reaproximação, por sua própria conta e risco, se necessário for, sem esperar pelo cumprimento das promessas eternas dos políticos convencionais. Pois, ao contrário do que deveria ser, os Estados colonizados não primam exatamente por oferecer iniciativas populares, antes seguindo as tendências da sociedade, nos melhores casos.

Estes três ítens arrolados, permitem chegar a uma conclusão a qual seria talvez como matar não dois, mas até três coelhos com uma só tacada. Ou seja, na conjuntura atual, tudo isto remete para o seguinte: a retomada do grande projeto de Integração Nacional, promovendo o translado dos setores marginalizados para o imenso interior do país, como vem sendo sugerido desde a época do Império, juntamente com a transferência da Capital Federal. O que não pode acontecer, seria fazer apenas o último, coisa que apenas agrava a problemática nacional, tornando absolutamente urgente e imperativo o seguimento de contingentes importantes para o interior. O que será feito com muito critério e disciplina, é claro, para não se limitar a transferir problemas para o interior do país (como fez a Ditadura Militar com sua malfadada reforma agrária). Até porque, o que se pretende é a formação ou organização de uma nova estrutura social, verticalizada e idealista.
Seria, portanto, mais ou menos como o que se fez em outros ciclos históricos, ao trazer levas de imigrantes, com a diferença de se tratar agora de brasileiros necessitados, destinados a formar também através disto, um novo ciclo de civilização nacional.
A tribo é uma forma social orgânica que está nas próprias raízes do regime democrático, tendo crescido para o conceito de nação juntamente com a evolução política para a monarquia. Este é, portanto, o grande caminho do destino nacional: milhares de tribos, organizadas e comunicáveis, cercando Brasília através do Planalto Central, e protegendo também a Amazônia segundo a sua vocação única de preservação e exploração auto-sustentável.
Tudo isto representa, pois, converter milhares de existências marginalizadas, nas próprias bases de um novo e grande momento da civilização brasileira. O presente nacionalista é, certamente, a base para o nosso futuro amazônico.

* Da obra "Brasil: O Livro do Tempo", de LAWS

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