sexta-feira, 14 de maio de 2010

A Redenção Democrática


Não é casual que o Projeto Exodus tenha sido codificado no ano de 2004, logo que o PT chegou ao poder e mostrou a que veio.
Havia passado 40 anos do Golpe Militar. As expectativas do retorno de um governo popular ao país era simplesmente imensa.
As tentativas e a torcida nacional era enorme. Uma liderança popular havia sido longa e criteriosamente elaborada.
Mas as decepções começaram já na campanha política, com as alianças e as quebras de promessas demonstradas.
Já era a terceira vez: Collor-FHC-Lula... e como diz o ditado, “três é demais”.
Uma vez chegado ao poder, as decepções logo se multiplicaram.
Viu-se que temas pulsantes como reforma agrária, emprego e ecologia, assim como segurança social, não receberiam nada parecido com a atenção que se esperaria.
Pelo contrário: os banqueiros, o latifúndio, a macroeconomia seguiriam dando as cartas e os porões da ditadura seguiriam lacrados, na contra-mão da História, preservando a impunidade da violência policial.
A frustração era imensa... e definitiva, apenas confirmada com o passar dos anos, salvo certos efeitos de maquiagem política.
Tanto esforço coletivo, para alcançar resultados tão pífios, quase apenas simbólicos.
Era preciso dar um basta na ilusão, e questionar seriamente, não a Democracia, na sua essência, mas sim as suas falhas e debilidades, quiçá os limites das suas formas institucionais atuais de proceder.
Um basta ao enfoque preferencial de Estado na política.
Basicamente, questionar a suficiência (e não a eficiência) do Estado como provedor de respostas sociais.
O impasse estava lançado, e era gigantesco. Demonstrou-se então, que seria necessário uma reestruturação geral da própria nação, para livrá-la de males irracionais que se tornaram crônicos, criando impasses instransponíveis.
Teve início assim um rico ciclo literário, com diversos enfoques.
Um Calendário foi revelado. Um programa misto de Estado foi formulado. Um conceito pleno de Civilização foi alcançado.
E para coroar a tudo, um Projeto foi elaborado para conferir soluções universais, sendo divulgado a partir de 2005, no Fórum Social Mundial.
O Calendário Cronocrator demonstra os ciclos sociais do país, enquanto o Projeto Exodus trata de definir meios de consolidar o presente social e preparar o futuro, organizando uma sociedade militante na Região Centro-Oeste para custodiar as instituições democráticas e proteger a Amazônia, foco do futuro ciclo social espiritual e que despontará na preparação da futura raça-raiz, também aqui sediada segundo os anais teosóficos.

“Pilares da Democracia”

No plano da Democracia, o Projeto Exodus veio oferecer a sua decisiva colaboração. Na obra “Rumo ao Brasil Profundo”, encontramos os chamados “Três Pilares da Democracia”, a saber:
1. Condições de governabilidade (distribuição demográfica);
2. Sufrágio universal (ou voto);
3. Supervisão popular (militância social).
Vale comentar estas Três Grandes Verdades da Democracia, de grande simplicidade de enunciado e de entendimento (não obstante desafiadoras na prática), e que na prática são absoltamente unas, porque a ausência de algum destes fatores, fragiliza seriamente o sistema.
O primeiro item pretende demonstrar que a governabilidade de uma nação depende do equilíbrio demográfico, seja no campo como na cidade. Tanto o excesso quanto a deficiência humana, compromete a governabilidade de uma região ou localidade. O excedente demográfico prejudica o trato social, ao gerar falta de trabalho e de segurança, além de produzir o anonimato. A anonimação é o princípio do caos social e uma afronta à cidadania, devendo ser compensado por legislações infinitas e policiamento de segurança. Anonimato não é tanto informalidade fiscal ou desidentificação documental, e sim quando as pessoas são organicamente desconhecidas entre si num agrupamento social. Apenas o oposto, ou o nonimação, permite a criação de um consenso social ativo e uma ética cidadã. Do outro lado, os vazios demográficos são alvos de mau uso da região, sua má administração e má supervisão. Na prática, tudo isto demanda hoje um grande êxodo urbano e um translado de populações inteiras, uma vez que as três regiões costeiras (Nordeste, Sudeste e Sul) ainda concentram nada menos do que 7/8 da população nacional, mesmo detendo apenas 1/3 do território do país.
O segundo item confirma a necessidade do sufrágio, como informação geral das intenções sociais e das necessidades sentidas pela população. Aqui vale assegurar sobretudo a legitimidade do voto, que não deve ser obrigatório e nem alvo de suborno, além de se ter um sistema eleitoral seguro e inviolável. Contudo, o alcance e a natureza do voto também estão sujeitos a debate: distrital, proporcional, etc.
Por fim, o terceiro item consolida a tudo, através de uma militância ativa. Muitos vêem na “ética”, uma solução política. Ora, sonhar é bom, desejar é positivo. Porém, é muito importante dizer como podemos chegar a tal coisa, para não nos limitar a um moralismo politicamente inconseqüente, bom apenas para atrair as massas ignaras. Se as melhores mentes têm se dedicado tanto ao assunto da política, e mesmo assim as dificuldades se mantém, é porque a coisa não é tão simples. Ética é fundamental, mas num sistema feito para corruptos, um candidato ético terá especiais dificuldades, poderá até se eleger, porém não se manterá, por ser demagogo ou por ser... ético. No Terceiro Mundo, existe muita pressão e não podemos ignorar as lições da História. Não basta o carisma e a virtude do líder ou candidato: é essencial que a sociedade se mobilize intensamente em torno deste candidato, para além da máquina partidária.
E há mais problemas estruturais sérios no Brasil. O “Estado Democrático de Direito” é ainda uma realidade remota, possuindo vícios estruturais, recentemente ratificado pelo Supremo Tribunal ao confirmar a anistia dada aos torturadores, decisão que supera a sua competência porque a sociedade aspira pelo contrário. É fundamental punir condutas de lesa-humanidade, sob pena de nos mantermos sob insegurança geral. Não é vingança: é justiça e segurança, e de modo algum uma situação destas pode ficar impune. É apenas por isto, que o Brasil é considerado um país onde a tortura ainda é realizada sistematicamente. A violência policial que recai sobre os pobres, sobretudo, é um reflexo direto e uma herança desta situação, neste que guarda a terrível pecha de país socialmente mais injusto da Terra. A violência é o sinal alarmante de que a democracia no país ainda tem muito de fachada.
Assim, para disciplinar os políticos e mesmo custodiar os Poderes em geral, a supervisão popular apenas se faz eficiente mediante a militância social, que não se limita ao corpo partidário e burocrático. Um dirigente social deve estar cercado de assistência ativa, como receptáculo direto das suas ações. Nenhuma autoridade encastelada na sua torre de marfim, haverá de fazer coisas boas pela sociedade. Toda autoridade está sujeita a pressões, isto é natural da sua posição. A pressão contrária deve ser neutralizada pela resistência legítima das pessoas representadas. A pressão popular se legitima quando o governante demonstra inércia, devendo também ser cobrado ao final do mandato não apenas pela reeleição, mas também penalizado por tomar debalde o tempo vital da sociedade com um mandato vazio. A supervisão popular depende também de atos presenciais, não bastam gestos virtuais. Idealmente, envolve um convívio real, ou a proximidade efetiva. Assim, se eu quero muito ajudar um governante, eu deveria estar fisicamente próximo a ele.
Mas com tudo isto, a Democracia ficaria solidamente assegurada, a partir das bases das condições de governabilidade, dos meios de verificação das intenções sociais, e consolidada pela direta supervisão dos governantes por parte da sociedade organizada.
Tudo isto envolve também provavelmente um plano-de-poder, porque o uso do Estado é fundamental para medidas de tal amplitude, que devem concentrar os esforços de gerações inteiras. Não obstante, o sentido interno, é que não basta ter leis: apegar-se à letra morta de um texto constitucional, é ingenuidade, hipocrisia ou demagogia. Livros escritos e não lidos não fazem diferença nenhuma, tanto que as Eras de Ouro desprezam soberbamente a escrita, e os iniciados enfatizam a importância da transmissão oral, vivencial, a tradição e a “ética viva”.
No Brasil, existem inúmeras leis que nunca chegam à prática cidadã, porque não existe estrutura de Estado para aplicá-las e nem a sociedade as conhece para cobrá-las. Muitas vezes as leis são mesmo usadas no contrário da sua intenção. Exemplo: as verbas destinadas ao meio-ambiente, são comumente cooptadas pelos setores produtivos privados, em programas de fachada ambientalista, mas basicamente anti-ecológicos.
Uma Constituição é só um livro que sem ser lido de nada vale, nada significa, nada importa, nada diz. Ou seja: leis exigem ações. Uma lei sem respaldo factual –como tanto acontece - é uma ilusão às vezes até contraproducente. Vale muito mais a consciência das coisas respaldada por ações.
Se tudo isto é uma utopia, provavelmente a Democracia também será. Porém, nada indica que assim deva ser, bastando para isto vontade e organização social. Por tudo isto, o Projeto Exodus foi chamado de “a grande chave da História Moderna”, pois através dele toda a problemática atual está colocada.

Da obra "Crise, Regeneração e Evolução do Estado", Editorial

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